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Legal·Contrato de licença de software

Termos de serviço

Contrato de licença de software e termos de compra do produto de código-fonte Android OTT EasyCine.

Última atualização
4 de agosto de 2025
Documento
21 seções

Aviso

Informações importantes

Revise estes pontos-chave antes de comprar o Software.

  • Produto digital. Código-fonte para developers — sem conteúdo incluído.
  • Venda final. Todas as compras são finais assim que o código-fonte é entregue.
  • Demo disponível. Teste a versão demo antes de comprar para garantir que atende às suas necessidades.
  • Conhecimento técnico. Conhecimentos básicos de desenvolvimento Android são recomendados.
  • Sua responsabilidade. O licenciamento de conteúdo e a conformidade legal ficam por sua conta.
Sumário21
  1. 01Aceitação dos termos
  2. 02Definições
  3. 03O que você recebe
  4. 04Licença de software e direitos de uso
  5. 05Política de reembolso
  6. 06Requisitos técnicos e responsabilidades
  7. 07Conteúdo e conformidade legal
  8. 08Termos e processamento de pagamentos
  9. 09Entrega e acesso
  10. 10Suporte e atualizações
  11. 11Chargeback e proteção contra fraude
  12. 12Limitação de responsabilidade
  13. 13Direitos de propriedade intelectual
  14. 14Isenção de garantias
  15. 15Indenização
  16. 16Rescisão
  17. 17Lei aplicável e resolução de disputas
  18. 18Alterações nos termos
  19. 19Divisibilidade
  20. 20Acordo integral
  21. 21Informações de contato

Seção 01

Aceitação dos termos

Seção 02

Definições

Seção 03

O que você recebe

Seção 04

Licença de software e direitos de uso

Seção 05

Política de reembolso

Seção 06

Requisitos técnicos e responsabilidades

Seção 07

Conteúdo e conformidade legal

Seção 08

Termos e processamento de pagamentos

Seção 09

Entrega e acesso

Seção 10

Suporte e atualizações

Seção 11

Chargeback e proteção contra fraude

Seção 12

Limitação de responsabilidade

Seção 13

Direitos de propriedade intelectual

Seção 14

Isenção de garantias

Seção 15

Indenização

Seção 16

Rescisão

Seção 17

Lei aplicável e resolução de disputas

Seção 18

Alterações nos termos

Seção 19

Divisibilidade

Seção 20

Acordo integral

Checklist

Antes de comprar

Recomendamos seguir estes passos antes de fazer um pedido:

  • Teste o app demo para avaliar a funcionalidade.
  • Verifique se você tem as habilidades técnicas necessárias.
  • Entenda que isto é apenas código-fonte (sem conteúdo incluído).
  • Revise nossa política de não reembolso.
  • Garanta o cumprimento dos requisitos legais na sua jurisdição.

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